quinta-feira, 28 de agosto de 2008

Ecossistemas marinhos atingem situação crítica limite

http://noticias.uol.com.br/midiaglobal/elpais/2008/08/26/ult581u2758.jhtm

26/08/2008
Ecossistemas marinhos atingem situação crítica limite

Mónica Salomone
Em Santander


Uma loja de lembranças de praia parece um lugar inócuo, incapaz de deixar alguém de mau humor. Exceto se o cliente for o oceanógrafo Carlos Duarte, presidente do Conselho Superior de Pesquisas Científicas (CSIC na sigla em espanhol), presidente da Sociedade Americana de Limnologia e Oceanografia e Prêmio Nacional de Pesquisa 2007. Duarte fotografou esta semana a vitrine de um desses - para ele - templos do horror, para mostrar o motivo de sua revolta. Restos de espécies ameaçadas como o Tridachna gigas, um molusco bivalve gigante do Indo-Pacífico; o Strombus gigas, um caracol do Caribe; e vários corais aparecem em uma fila perfeita.

Souvenires baratos de verão, desgraças ambientais caríssimas. "As espécies ameaçadas são exibidas em total impunidade em lojas de todo o mundo. Afinal, quem sabe o que é Strombus gigas?", lamenta Duarte.

Mas a coisa vai muito além. Para ele e muitos outros pesquisadores, o desconhecimento social e científico agravam problemas como a pesca excessiva, a mudança climática e a poluição, que estão levando muitos ecossistemas marinhos a uma situação limite. E, depois do alerta, uma advertência: a vida da humanidade e a dos oceanos correm paralelas e muito próximas.

A mensagem "Salvem os oceanos" não é nova. Mas ecoa cada vez mais alto. Nos últimos meses se acumulam relatórios alarmantes, e não é por acaso. Os especialistas em ciências marinhas sentem necessidade de chamar a atenção, admite Duarte. "Há evidências de que chegamos a pontos de não-retorno."

Há algumas semanas Jeremy Jackson, veterano pesquisador americano, publicou na revista "PNAS" uma revisão dos ecossistemas marinhos. Entre suas conclusões está a previsão de que a pesca excessiva levará à extinção de espécies comestíveis e terá um efeito indireto sobre toda a cadeia alimentar. Além disso, as chamadas zonas mortas, nas quais a falta de oxigênio impede o desenvolvimento da fauna marinha, se estenderão cada vez mais ao longo da costa e as correntes, alteradas pela mudança climática, modificarão os ciclos de nutrientes.

Jackson menciona os efeitos combinados da destruição do hábitat, da pesca excessiva, do aquecimento, da acidificação dos oceanos e da perda maciça de nutrientes entre os principais culpados por uma grande e rápida transformação de ambientes antes ricos e complexos, com redes ecológicas intricadas, em ecossistemas simples, dominados por microorganismos, algas tóxicas e medusas. "As coisas estão piorando muito depressa", diz Jackson. "Assim como a mudança climática, é um problema que ignoramos durante muito tempo. A situação dos oceanos poderia ser ainda pior, porque em muitos sentidos estamos muito perto do precipício."

Em fevereiro passado a revista "Science" publicou um Mapa Global do Impacto Humano nos Ecossistemas Marinhos. Mostra que em mais de 40% dos oceanos a ação humana tem um impacto maior do que se esperava. Um dos mares mais afetados é o Mediterrâneo. Entre os ecossistemas mais frágeis estão os corais.

Um estudo recente publicado em "Science" indica que estão mais ameaçados do que se acreditava. Uma equipe de especialistas dirigida por Kent Carpenter, da União Mundial para a Natureza, avaliou o estado de conservação das 845 espécies conhecidas de corais que constroem barreiras e vivem em simbiose com algas. Concluíram que cerca de um terço está em risco de extinção. As causas: os poluentes, a pesca destrutiva e o aquecimento. Dentro de algumas gerações mergulhar entre barreiras de corais será um luxo raro.

Todos esses resultados são agravados por duas questões. Uma é que, apesar de tudo, ainda se sabe muito pouco sobre o que acontece nos mares. O universo microbiológico marinho está muito pouco explorado, e os pesquisadores temem que muitos seres desapareçam antes de ser estudados e que alguns países comecem a explorá-los por conta própria. A ONU criou um grupo de trabalho sobre isso. A outra preocupação é que muito mais verbas são destinadas à pesquisa da terra do que à da água.

O Painel Intergovernamental para a Mudança Climática (IPCC na sigla em inglês) incluiu em seu último relatório apenas 85 mudanças biológicas relacionadas ao aquecimento detectadas em ecossistemas marinhos, contra 28.500 terrestres. E isso quando há evidências de que os organismos marinhos podem estar reagindo à mudança climática ainda mais depressa do que as espécies terrestres.

Mas os oceanógrafos pedem, além de verbas, medidas políticas: criar reservas marinhas, respeitar os regulamentos sobre a pesca, combater o despejo de fertilizantes, aplicar seriamente as medidas para reduzir emissões de gases e promover medidas de conservação em escala local. Não parece haver outra receita para salvar os oceanos.

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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quarta-feira, 27 de agosto de 2008

quinta-feira, 21 de agosto de 2008

AOCEANO - Vista a Camisa!!!

Prezados colegas Oceanógrafos.

Primeiramente gostaríamos de parabenizar a todos pela regulamentação da profissão e desejar muito sucesso na atuação profissional.

Como todos já sabem, a oceanografia teve uma grande vitória este ano, que foi a regulamentação da profissão através da edição da Lei nº 11.760, de 31 de julho de 2008. A regulamentação foi uma conquista da dedicação e articulação de muitas pessoas na história da oceanografia brasileira, desde a criação do primeiro projeto de lei, até as articulações políticas e toda a movimentação necessária para a tramitação e sanção da lei que hoje regulamenta a nossa atuação. Neste percurso se passou por diversos momentos nos quais parecia não ser mais possível a regulamentação, e outros nos quais acreditava-se que a regulamentação aconteceria, mas algo dava errado. Foi a dedicação e a persistência de alguns colegas, somada ao estabelecimento de uma rede de pessoas parceiras da causa oceanográfica, que resultaram nesta importante conquista, e a partir deste momento, a oceanografia brasileira entra em uma outra etapa.

É sabido que a Associação Brasileira de Oceanografia atuou desde longa data e de forma contundente na busca da regulamentação da profissão. Além disso, vem sendo efetiva na realização de eventos, na divulgação da oceanografia no âmbito nacional quanto aos projetos de conservação, pesquisa de base, pesquisas aplicadas, ensino e competências profissionais, além de estar atuando efetivamente junto aos realizadores de vários concursos públicos, obtendo sucesso na abertura de vagas para oceanógrafos.

No Brasil existem atualmente aproximadamente 2043 oceanógrafos formados (este dado foi gerado pelo Fórum dos Curso de Graduação em Oceanografia do Brasil), dos quais menos de 10% é sócio da AOCEANO. A representatividade da nossa associação e o seu poder de realização depende diretamente do reconhecimento e envolvimento de cada oceanógrafo do país. Por isso, viemos através desta mensagem, convidar a cada oceanógrafo ainda não associado, que se filie à AOCEANO, dando apoio às atividades que já vêm sendo realizadas, possibilitando assim que se possa trabalhar ainda mais e melhor pela oceanografia no Brasil.

É a representatividade e o envolvimento das pessoas representadas que fortalece uma associação.

Aos colegas já sócios, destacamos a importância de se manter as anuidades em dia. Mais da metade dos sócios da AOCEANO estão atrasados com as anuidades a mais de um ano, fato que dificulta a continuidade do funcionamento da estrutura e das atividades da associação.

Também aos colegas já sócios informamos que seus números de sócio podem e devem ser usados como número de registro profissional em projetos e relatórios técnicos elaborados.

A AOCEANO-RS agradece desde já a sua atenção e conta com o seu envolvimento para que possamos tornar a Oceanografia brasileira cada vez mais forte e reconhecida.

ABRAÇOS E PARABÉNS A TODOS!

Equipe AOCEANO-RS


Associação Brasileira de Oceanografia

Seção Regional do Rio Grande do Sul

aoceano.rs@aoceano.org.br

http://www.aoceano.org.br

http://www.aoceano-rs.blogspot.com

Destacamos a importância de cada oceanógrafo se associar e colaborarem conosco na divulgação da associação entre a comunidade oceanográfica, além de manter a sua anuidade em dia. Somente com a sua participação a AOCEANO poderá ser a cada dia mais forte e representativa.

Equipe AOCEANO-RS, a sua disposição para qualquer questão.

Para encaminhar seu pedido de associação: http://www.aoceano.org.br/associe_se/associe_se.htm

Agora Sim ! Presidente Lula sanciona lei que regulamenta o exercício da profissão de Oceanógrafo

Sanção presidencial ao Projeto de Lei 247/91 encerrou uma luta de 30 anos dos oceanógrafos e da Associação Brasileira de Oceanografia (AOCEANO).

Agora é oficial! O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no dia 31 de julho, a Lei N° 11760/2008, que regulamenta o exercício da profissão de oceanógrafo no Brasil. A decisão do Presidente Lula levou em conta os pareceres favoráveis à regulamentação dos Ministérios do Trabalho, da Justiça e da Casa Civil, além de manifestações de apoio do Ministério da Educação, do Ministério da Pesca e Aqüicultura, IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e de diversas outras instituições e órgãos públicos, encerrando uma luta dos profissionais oceanógrafos e da Associação Brasileira de Oceanografia (AOCEANO) que já durava quase 30 anos.

Aprovado pela Câmara dos Deputados em 29 de maio de 2008, depois de 15 anos naquela casa, o projeto teve uma tramitação rápida no Senado Federal, culminando com a aprovação em plenário no último dia 09 de julho. A Diretoria Nacional da Associação Brasileira de Oceanografia (AOCEANO) esteve sempre atenta e acompanhou de perto os trâmites e encaminhamentos relativos ao projeto, especialmente nos últimos anos, quando diversos entraves tiveram de ser superados.

Segundo o presidente da AOCEANO, oceanógrafo Fernando Luiz Diehl, a regulamentação da profissão é um marco para os profissionais de todo o Brasil. Diehl observa que “a Oceanografia tem se tornado uma ciência de fundamental importância para o desenvolvimento das mais diversas atividades econômicas ligadas aos ambientes marinho e costeiro, mas faltava uma legislação que desse respaldo legal aos profissionais que atuam na área”.
Para o oceanógrafo e sócio-diretor da Ambipetro, Carlos Leandro da Silva Junior, com a regulamentação, a profissão passa a ser valorizada sob vários aspectos, mas principalmente porque o oceanógrafo hoje atua em diferentes segmentos da economia brasileira. “Durante as últimas três décadas, o oceanógrafo ficou à margem do processo produtivo em relação a outras profissões mais antigas. A regulamentação da profissão será um divisor de águas, pois dará ao oceanógrafo a autonomia e o respeito que vem sendo conquistado a duras pena em nosso dia a dia”, comenta.

O oceanógrafo e coordenador do projeto Golfinho Rotador, desenvolvido no Arquipélago de Fernando de Noronha, José Martins da Silva Júnior, acredita que a regulamentação da atividade viabilizará a inclusão de forma mais contundente no mercado de trabalho, mantendo as características próprias de sua formação. “Também dará maior respaldo para o desenvolvimento e a aplicação dos conhecimentos diretamente relacionados com a Oceanografia nos diversos setores do governo da sociedade brasileira”, diz.

LEI No- 11.760, DE 31 DE JULHO DE 2008
Dispõe sobre o exercício da profissão de Oceanógrafo.

O P R E S I D E N T E D A R E P Ú B L I C A
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º É livre o exercício da profissão de Oceanógrafo aos portadores de diploma:

I - devidamente registrado de bacharel em curso de Oceanografia, expedido por instituição brasileira de ensino superior oficialmente reconhecida;

II - expedido por instituição estrangeira de ensino superior, revalidado na forma da lei, cujos cursos foram considerados equivalentes aos mencionados no inciso I do caput deste artigo.

Parágrafo único. É livre também o exercício da profissão de Oceanógrafo aos portadores de diploma de bacharel, devidamente
registrado, em curso de Oceanologia expedido pela Fundação Universidade do Rio Grande.

Art. 2º É igualmente assegurado o livre exercício da profissão de Oceanógrafo aos que, embora não habilitados na forma do art. 1o desta Lei, sejam possuidores de diplomas registrados em curso superior de graduação em outras áreas de conhecimento ligadas às geociências, ciências exatas, naturais ou do mar, inclusive os diplomado pela Escola Naval, com aperfeiçoamento em hidrografia e que tenham exercido ou estejam exercendo atividades oceanográficas por um período de 5 (cinco) anos, em entidade pública ou privada, devidamente comprovadas perante o órgão competente do Ministério do Trabalho e Emprego.

Parágrafo único. Nas condições estabelecidas no caput deste artigo, o registro deve ser requerido no prazo máximo de 5 (cinco) anos, a contar da data de vigência desta Lei.

Art. 3º Os Oceanógrafos, sem prejuízo do exercício das mesmas atividades por outros profissionais, igualmente habilitados na forma da legislação vigente, poderão:

I - formular, elaborar, executar, fiscalizar e dirigir estudos, planejamento, projetos e/ou pesquisas científicas básicas e aplicadas, interdisciplinares ou não, que visem ao conhecimento e à utilização racional do meio marinho, em todos os seus domínios, realizando, direta ou indiretamente:

a) levantamento, processamento e interpretação das condições físicas, químicas, biológicas e geológicas do meio marinho, suas interações, bem como a previsão do comportamento desses parâmetros e dos fenômenos a eles relacionados;

b) desenvolvimento e aplicação de métodos, processos e técnicas de exploração, explotação, beneficiamento e controle dos recursos marinhos;

c) desenvolvimento e aplicação de métodos, processos e técnicas de preservação, monitoramento e gerenciamento do meio marinho;

d) desenvolvimento e aplicação de métodos, processos e técnicas oceanográficas relacionadas às obras, instalações, estruturas e quaisquer empreendimentos na área marinha;

II - orientar, dirigir, assessorar e prestar consultoria a empresas, fundações, sociedades e associações de classe, entidades autárquicas, privadas ou do poder público;

III - realizar perícias, emitir e assinar pareceres e laudos técnicos;

IV - dirigir órgãos, serviços, seções, grupos ou setores de oceanografia em entidades autárquicas, privadas ou do poder público.

Parágrafo único. Compete igualmente aos Oceanógrafos, ainda que não privativo ou exclusivo, o exercício de atividades ligadas à limnologia, aqüicultura, processamento e inspeção dos recursos naturais de águas interiores.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 31 de julho de 2008; 187o da Independência e 120º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Carlos Lupi
Fernando Haddad
Altemir Gregolin

Aprovação da lei dos Oceanógrafos pode ser conferido na internet

Dois vídeos com imagens da aprovação do Projeto de Lei 247/91 na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, que resultou na sanção da Lei 11.760, já podem ser conferidos na internet. A do Senado pode ser conferido no site do Youtube, enquanto que o da Câmara está disponível no Yahoo Vídeos. Confira os links dos dois vídeos:
Câmara: http://br.video.yahoo.com/watch/3227198/9110572
Senado: http://www.youtube.com/watch?v=azqJQHORJ5g.


Fonte: Informativo AOCEANO - Peixe Miúdo 39

AOCEANO entrega carteirinha de associado efetivo ao Ministro da Pesca, Altemir Gregolim

O Ministro da Pesca, Altemir Gregolim, acaba de receber uma carteirinha especial de associado efetivo da Associação Brasileira de Oceanografia (AOCEANO). A entrega da carteirinha, juntamente com uma placa de homenagem ao ministro, foi realizada no dia 4 de agosto pelo presidente da AOCEANO, Fernando Luiz Diehl, durante visita de Gregolim à Itajaí (SC), principal pólo pesqueiro brasileiro. Estas homenagens constituem em uma forma simbólica de agradecer pelo apoio prestado pelo ministro durante o processo de tramitação na Câmara Federal e à do projeto de lei que regulamentou a profissão de oceanógrafo. No início de 2008, a intervenção de Altemir Gregolin junto ao presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, com pedido de votação do projeto de lei deu o impulso que faltava à regulamentação da profissão.

Fonte: Informativo AOCEANO - Peixe Miúdo 39

A equipe AOCEANO - Seção Regional Rio Grande do Sul
está a sua disposição para qualquer questão pelo email
aoceano.rs@aoceano.org.br