domingo, 29 de junho de 2008

AOCEANO busca apoio do Senado para apreciação final do projeto de regulamentação da profissão

Projeto de lei chegou ao Senado no dia 5 de junho. Direção Nacional da AOCEANO foi à Brasília para buscar apoio e agilidade junto a Presidência daquela Casa Legislativa.

A Câmara dos Deputados acaba de aprovar por unanimidade o Projeto de Lei 3491/93, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de oceanógrafo. O documento, que teve uma emenda substitutiva global, seguirá para análise final no Senado Federal. Se sancionado pelo presidente Lula, o documento concretizará uma busca que já dura 29 anos por parte dos profissionais oceanógrafos e da Associação Brasileira de Oceanografia (AOCEANO).

O presidente da Associação Brasileira de Oceanografia, Fernando Luiz Diehl, se reuniu nesta última quarta-feira, 25 de junho, com o chefe de gabinete da presidência do Senado Federal para pedir agilidade na apreciação do projeto de lei substitutivo que regulamenta a profissão de oceanógrafo no Brasil. Da mesma forma, manteve contato com o Senador Romero Jucá, Líder da Base do Governo, assim como com o Senador Valdir Raupp, Líder do PMDB. Após ser emendado e aprovado pela Câmara dos Deputados no final de maio, o documento chegou ao Senado no dia 5 de junho e já se encontra para apreciação da Comissão de Assuntos Sociais, onde será avaliado e votado, tendo como relator o Senador Paulo Paim, do PT/RS.

A idéia, segundo Diehl, é manter contatos também com outros senadores, especialmente com os líderes partidários, e incentivar os colegas oceanógrafos a fazerem o mesmo. "É hora de buscarmos apoio com senadores e assessores parlamentares conhecidos na tentativa de agilizar a análise final do projeto pelo Senado para possível sanção do presidente da República", enfatiza o presidente da AOCEANO. Diehl também se reunirá nos próximos dia com o vice-governador de Santa Catarina, Leonel Pavan, que é ex-senador e vice-presidente do PSDB, na busca do incondicional apoio da liderança deste partido ao PL.

O projeto de lei foi analisado e aprovado em sessão extraordinária da Câmara dos Deputados do dia 29 de maio, depois de três dias de obstrução da pauta do Congresso. Se passar pelo Senado e sancionado pelo presidente Lula, o documento concretizará uma busca que já dura 29 anos por parte dos profissionais oceanógrafos e AOCEANO. O Brasil conta hoje com 12 cursos de Oceanografia. A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) confirmou a abertura de mais um curso superior para 2009, que somará 13 as faculdades de Oceanografia no País.

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