AOCEANO busca apoio do Senado para apreciação final do projeto de regulamentação da profissão

Projeto de lei chegou ao Senado no dia 5 de junho. Direção Nacional da AOCEANO foi à Brasília para buscar apoio e agilidade junto a Presidência daquela Casa Legislativa.

A Câmara dos Deputados acaba de aprovar por unanimidade o Projeto de Lei 3491/93, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de oceanógrafo. O documento, que teve uma emenda substitutiva global, seguirá para análise final no Senado Federal. Se sancionado pelo presidente Lula, o documento concretizará uma busca que já dura 29 anos por parte dos profissionais oceanógrafos e da Associação Brasileira de Oceanografia (AOCEANO).

O presidente da Associação Brasileira de Oceanografia, Fernando Luiz Diehl, se reuniu nesta última quarta-feira, 25 de junho, com o chefe de gabinete da presidência do Senado Federal para pedir agilidade na apreciação do projeto de lei substitutivo que regulamenta a profissão de oceanógrafo no Brasil. Da mesma forma, manteve contato com o Senador Romero Jucá, Líder da Base do Governo, assim como com o Senador Valdir Raupp, Líder do PMDB. Após ser emendado e aprovado pela Câmara dos Deputados no final de maio, o documento chegou ao Senado no dia 5 de junho e já se encontra para apreciação da Comissão de Assuntos Sociais, onde será avaliado e votado, tendo como relator o Senador Paulo Paim, do PT/RS.

A idéia, segundo Diehl, é manter contatos também com outros senadores, especialmente com os líderes partidários, e incentivar os colegas oceanógrafos a fazerem o mesmo. "É hora de buscarmos apoio com senadores e assessores parlamentares conhecidos na tentativa de agilizar a análise final do projeto pelo Senado para possível sanção do presidente da República", enfatiza o presidente da AOCEANO. Diehl também se reunirá nos próximos dia com o vice-governador de Santa Catarina, Leonel Pavan, que é ex-senador e vice-presidente do PSDB, na busca do incondicional apoio da liderança deste partido ao PL.

O projeto de lei foi analisado e aprovado em sessão extraordinária da Câmara dos Deputados do dia 29 de maio, depois de três dias de obstrução da pauta do Congresso. Se passar pelo Senado e sancionado pelo presidente Lula, o documento concretizará uma busca que já dura 29 anos por parte dos profissionais oceanógrafos e AOCEANO. O Brasil conta hoje com 12 cursos de Oceanografia. A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) confirmou a abertura de mais um curso superior para 2009, que somará 13 as faculdades de Oceanografia no País.

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Oceanógrafos apelam a Zambiasi em nome da categoria

O Senador Sérgio Zambiasi recebeu em seu escritório, na última segunda-feira (23), pela manhã, representantes da Associação Brasileira de Oceanografia que solicitaram apoio ao Projeto de Lei 274/91, sobre a regulamentação da profissão de Oceanógrafo, atualmente tramitando no Congresso Nacional. Na oportunidade, acompanhado pelos consultores ambientais Adriane Pimenta e Luciano Hermanns, o presidente da seção regional da Entidade, João Pedro Demore, salientou a disposição política e a capacidade de atuação parlamentar do senador em prol das profissões que carecem de reconhecimento legal, a exemplo da recente regulamentação da categoria dos enólogos. "O nosso projeto tramita desde 1991 no Congresso Nacional. Estamos nesta luta há 17 anos, é tempo demais para vermos um direito nosso concretizado na forma da lei", afirmou João Pedro. De posse da documentação comprobatória da situação da categoria, Zambiasi ouviu atentamente o apelo feito e comprometeu-se a tentar encaminhar uma alternativa que solucione o problema e ponha fim à angústia dos oceanógrafos. "Vamos em busca do diálogo junto ao relator e ao presidente da Comissão onde a matéria está parada. Vamos oferecer os nossos esforços e a nossa contribuição no sentido de que o processo legislativo seja acelerado ao máximo", enfatizou. A aprovação e sanção do projeto de lei irá reconhecer os cursos de graduação em Oceanografia, existentes em treze universidades brasileiras.

Câmara dos Deputados aprova regulamentação da profissão de Oceanógrafo

Projeto de lei -que foi emendado e aprovado em sessão extraordinária no dia 29 de maio -concretiza uma luta que já dura 29 anos por parte de oceanógrafos e da Associação Brasileira de Oceanografia (AOCEANO)

A Câmara dos Deputados acaba de aprovar por unanimidade o Projeto de Lei 3491/93, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de oceanógrafo. O documento, que teve uma emenda substitutiva global, seguirá para análise final no Senado Federal. Se sancionado pelo presidente Lula, o documento concretizará uma busca que já dura 29 anos por parte dos profissionais oceanógrafos e da Associação Brasileira de Oceanografia (AOCEANO).

O projeto foi analisado e aprovado em sessão extraordinária da última quinta, 29 de maio, depois de três dias de obstrução da pauta do Congresso por conta de uma tentativa de reeditar a CPMF. Há duas semanas, um requerimento apresentado pelo líder do PDT na Câmara, deputado Vieira da Cunha, e pelo líder do PP, Mario Negromonte, ajudou a inserir o tema na pauta de votação.

Recentemente, a intervenção do ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (SEAP), Altemir Gregolin, junto ao presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, com pedido de votação do projeto de lei deu o impulso que faltava à regulamentação da profissão. Segundo o presidente da Associação Brasileira de Oceanografia (AOCENO) Fernando Luiz Diehl, outras manifestações políticas importantes foram fundamentais para a vitória do projeto de lei, a exemplo do pedidos da deputada Ângela Amin (PP-SC) pelo retorno do projeto de lei ao plenário, que culminou com o requerimento do líder do PL, deputado Mário Negromonte (PP-BA), no início deste ano, e do requerimento da deputada Maria do Rosário (PT/SC), no final de 2007.

A primeira tentativa de regulamentar a profissão data de 1979, quando a Fundação Universidade Federal do Rio Grande (FURG) encaminhou projeto de lei ao Congresso Nacional, que acabou arquivado. De lá para cá, diversos encaminhamentos e estratégias políticas foram feitos pela AOCEANO à Câmara dos Deputados, Senado Federal e Executivo Federal.

O Brasil conta hoje com 12 cursos de Oceanografia. A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) confirmou a abertura de mais um curso superior para 2009, que somará 13 as faculdades de Oceanografia no País. Na Universidade Federal do Ceará (UFC), que acaba de implantar sua primeira turma de Oceanografia, o índice de procura foi de 29.12 candidatos por vaga.

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Rio Grande (RS) será sede do CBO’2010

Uma das cidades mais antigas do Sul do País será marco também da história da Oceanografia brasileira. Rio Grande, localizada na desembocadura da Lagoa dos Patos, ao Sul do Rio Grande do Sul, sediará o IV Congresso Brasileiro de Oceanografia (CBO’2010), organizado pela Associação Brasileira de Oceanografia (AOCEANO). A cidade-sede foi definida por votação da Assembléia Geral da AOCEANO, durante o CBO’2008, em Fortaleza (CE).

A data coincidirá com as comemorações dos 40 anos de criação do primeiro curso de Oceanografia do Brasil, na Fundação Universidade Federal de Rio Grande (FURG). Segundo o coordenador do curso de Oceanografia na instituição gaúcha e vice-presidente da AOCEANO, Luiz Carlos Krug, a escolha de Rio Grande como cidade-sede do CBO’2010 é significativa para toda a comunidade oceanográfica brasileira, que vê na FURG uma das principais referências de pesquisa na área.

A cidade venceu com 33 votos as outras duas concorrentes: Santos (SP) levou 12 votos; enquanto Porto Seguro (BA) ficou com 3 votos. Toda a estrutura do evento ficará concentrada no campus Carreiros, junto ao novo centro de convenções da universidade, incluindo a realização de palestras, mini-cursos, workshops e área de convivência com estandes.

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