Lançado edital para a criação de Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia

O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), por meio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), lançou no último dia 4 de agosto um edital de R$ 435 milhões. A iniciativa tem a parceria da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), e das fundações de Amparo à Pesquisa de São Paulo (Fapesp), Minas Gerais (Fapemig) e do Rio de Janeiro (Faperj).

O recurso será distribuído em três anos para a criação de uma rede de institutos nacionais de Ciência e Tecnologia. A expectativa é instalar cerca de 60 institutos, que funcionarão de forma multicêntrica, sob a coordenação de uma instituição-sede que já tenha competência em certa área de pesquisa. O anúncio da criação dos institutos foi feito pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, durante a 60ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Campinas (SP).

Na ocasião, Rezende avaliou que "a maior parte dos centros de pesquisa deve ser instalada na região Sudeste, devido à maior base científica instalada." O ministro disse também que os convênios serão assinados por cinco anos. "Os recursos estão assegurados pelos três primeiros anos, então temos que ter robustez em termos financeiros para garantir a continuidade, mesmo após o termino deste governo". A intenção, de acordo com o presidente do CNPq, Marco Antonio Zago, é financiar programas de pesquisa e não pequenos projetos.

Metade dos recursos será reservada para projetos em 19 áreas consideradas estratégicas pelo Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação (PACT&I – 2007-2010) – lançado em novembro último -, como biocombustível, biotecnologia, nanotecnologia, agricultura, saúde, nuclear, espacial e Amazônia. Os R$ 435 milhões são formados por recursos do governo federal (R$ 270 milhões), das fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) de São Paulo (R$ 75 milhões), Minas Gerais (R$ 30 milhões) e Rio de Janeiro (R$ 30 milhões), e outros R$ 30 milhões da Capes para pagamento de bolsas.

Para os estados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e o Espírito Santo, são reservados 35% dos recursos, ficando a região Sudeste com 50% e a região Sul com 15%. As propostas sob a forma de projetos devem ser encaminhadas ao CNPq exclusivamente via internet - por intermédio do Formulário de Proposta On line, disponível na Plataforma Carlos Chagas - até o próximo dia 18 de setembro. A divulgação dos resultados será em 17 de novembro, tendo início a partir de 5 de dezembro a contratação dos projetos.

Fonte: Informativo AOCEANO - Peixe Miúdo 39