EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS ELEIÇÕES GERAIS DA AOCEANO

Balneário Camboriú (SC), 17 de abril de 2009.

Prezado Associado,

A Comissão Especial Eleitoral instituída para conduzir o processo das Eleições Gerais da AOCEANO (Diretoria Nacional e Conselho Diretor), conforme define o Art. 43 do Estatuto, assim como as determinações tiradas da Assembléia Geral Extraordinária especialmente convocada para discutir o processo de lançamento das Eleições Gerais, realizada em 03 de abril de 2009 na sede da AOCEANO em Balneário Camboriú (SC), vem por meio deste Edital, CONVOCAR o processo eleitoral para a Diretoria Nacional e Conselho Diretor da Associação Brasileira de
Oceanografia – AOCEANO, para o mandato do biênio 2009/2011.
Assim, convocamos todos os associados aptos a votar e ser votado a participarem deste processo eleitoral, ao mesmo tempo em que solicitamos a apresentação das chapas e nominatas (candidaturas) para fins de preencher os cargos eletivos para a Diretoria Nacional e do Conselho Diretor.
Lembramos nessa oportunidade que a Diretoria Nacional, conforme Art. 22 do Estatuto, é composta pelos seguintes cargos: Presidente, Vice-Presidente, Secretário Geral, Secretário Adjunto, Tesoureiro Geral e Tesoureiro Adjunto, sendo obrigatório quando da apresentação das candidaturas para as chapas concorrentes à Diretoria Nacional que todos os cargos sejam ocupados por candidatos aptos a serem votados. O Conselho Diretor, conforme prevê o Art. 18 do Estatuto, é composto por sócios individuais efetivos e por um sócio estudante, e obedece a seguinte composição: (a) membros natos: Presidentes e Secretário Geral da Diretoria Nacional; e os Presidentes das Seções Regionais; e, (b) 6 (seis) membros eleitos, sendo: 5 (cinco) sócios individuais efetivos sufragados em eleição geral e um (1) sócio estudante, eleito pelos sócios estudantes também em eleição geral.
Destaca-se que todos os candidatos a cargos eletivos, assim como os eleitores, conforme dispõe o Art. 5º do Estatuto e o Art. 35 e o Art. 36 do Regimento Interno, deverão estar em dia com a Tesouraria Geral da AOCEANO, para votarem e serem votados.
O processo eleitoral das Eleições Gerais (Diretoria Nacional e Conselho Diretor), portanto, terá início em 17 de abril de 2009 com o envio deste Edital a todo o quadro social da AOCEANO através de email eletrônico e, também, posteriormente, será enviado o mesmo edital a todos os associados via correio. Ainda, o mesmo Edital será publicado no site da AOCEANO. O término do processo de envio do Edital aos associados se encerrará no dia 22 de abril de 2009, conforme prevê o Art. 40 do Regimento Interno.
O término do processo eleitoral dar-se-á em 01 de julho de 2009, conforme Art. 38 do Estatuto. Anteriormente à finalização do processo eleitoral, caberá à Comissão Especial Eleitoral dar encaminhamento a todo o processo eleitoral, cabendo a esta Comissão a incumbência de receber as candidaturas das chapas concorrentes à Diretoria Nacional e às candidaturas ao Conselho Diretor, e posteriormente, proceder o envio dos kits eleitorais aos sócios aptos a votarem, e após a realização da apuração dos votos, fazer a homologação dos vencedores das Eleições Gerais, assim como também, realizar a posse dos membros na data definida por este Edital.
Para que se proceda o processo eleitoral das Eleições Gerais a Comissão Especial Eleitoral estará recebendo até o próximo dia 18 de maio de 2009 a apresentação das candidaturas das chapas concorrentes à Diretoria Nacional. Da mesma forma, até a mesma data (18 de maio de 2009) a Comissão Especial Eleitoral estará recebendo também as candidaturas dos sócios efetivos, em dia com as suas obrigações sociais, interessados em concorrer para a composição do Conselho Diretor, assim também como as candidaturas dos sócios estudantes interessados em concorrerem ao Conselho Diretor, conforme o Art. 39 e o Art. 47 do Estatuto. Cada chapa concorrente à Diretoria Nacional poderá indicar até 2 (dois) fiscais, conforme define o Art. 44 do Estatuto, que terão como função acompanhar as eleições e a toda a apuração dos votos a ser realizada no dia 29 de junho de 2009. Os fiscais deverão ser indicados até o dia 18 de maio de 2009 juntamente com a apresentação da candidatura da chapa concorrente à Diretoria Nacional.
As candidaturas das chapas concorrentes à Diretoria Nacional, assim como dos nomes concorrentes ao Conselho Diretor e dos fiscais devem ser encaminhadas à Comissão Especial Eleitoral da Associação Brasileira de Oceanografia – AOCEANO – Caixa Postal 1039 – Centro – Balneário Camboriú (SC) – Cep. 88330-524.
No dia 22 de maio de 2009 serão encaminhadas as correspondências aos associados aptos a votar, contendo o “Kit de Eleições” com as chapas concorrentes para a Diretoria Nacional e os nomes inscritos para concorrerem a uma vaga ao Conselho Diretor, as instruções do processo eleitoral, e ainda, os envelopes para a realização da votação, conforme Art. 43 do Regimento Interno.
Observa-se que o prazo máximo para o recebimento do voto enviado pelo associado será dia 01 de julho de 2009, dia da eleição, até às 18:00 horas, conforme define o Art. 48 do Regimento Interno.
Para a apuração do processo eleitoral que se realizará no dia 01 de julho de 2009, das 09:00 horas às 18:00 horas na sede da AOCEANO, na Rua 1500, nº 710 sala 02, Centro – Balneário Camboriú (SC).
No dia 02 de julho de 2009 será publicada a Ata da Eleição, dando então por encerrado o processo eleitoral.
A posse da nova Diretoria Nacional da AOCEANO, assim como dos Conselheiros Diretores, será no dia 07 de agosto de 2009 às 20:00 horas, na sede da AOCEANO na Rua 1500, nº 710 sala 02, Centro – Balneário Camboriú (SC).
Observamos que a eleição é um ato democrático e sua importância reside no fortalecimento desta Associação. Sendo assim, aguardamos sua participação neste processo eleitoral.

Atenciosamente,
Oc. Flávio Xavier Souto
Presidente da Comissão Especial Eleitoral

Oc. Rodrigo Cordeiro Mazzoleni
Membro da Comissão Especial Eleitoral

Oc. Luciano Antônio Lacava
Membro da Comissão Especial Eleitoral