Prezado Associado,
A Comissão Especial Eleitoral instituída para conduzir o processo de Eleição Local da Diretoria da Seção Regional do Rio Grande do Sul da AOCEANO, conforme define o Art. 43 do Estatuto, assim como as determinações tiradas da Assembléia Geral Extraordinária especialmente convocada para discutir o processo de lançamento das eleições, realizada em 03 de abril de 2009 na cidade de Balneário Camboriu, vêm por meio deste Edital, CONVOCAR o processo eleitoral para a Eleição da Diretoria da Seção Regional do Rio Grande do Sul da Associação Brasileira de Oceanografia, para o mandato do biênio 2009/2011.
Assim, convocamos todos os associados, aptos a votar e ser votado, a participarem deste processo eleitoral, ao mesmo tempo em que solicitamos a apresentação das chapas e nominatas (candidaturas) para fins de preencher os cargos eletivos para a Diretoria da Seção Regional do Rio Grande do Sul.
Lembramos nessa oportunidade que a Diretoria das Seções Regionais, conforme Art. 30 do Estatuto é integrada, exclusivamente, por sócios individuais efetivos e composta de, no mínimo, Presidente, Vice-Presidente, Secretário e Tesoureiro, e de, no máximo, Presidente, Vice-Presidente, 1° Secretário, 2° Secretário, 1° Tesoureiro e 2° Tesoureiro, sendo obrigatório quando da apresentação das candidaturas para as chapas concorrentes à Diretoria Regional que todos os cargos sejam ocupados por candidatos aptos a serem votados.
Destaca-se que todos os candidatos a cargos eletivos, assim como os eleitores, conforme dispõe o Art. 5º do Estatuto e o Art. 35 e o Art. 36 do Regimento Interno, deverão estar em dia com a Tesouraria Geral da AOCEANO, para votarem e serem votados.
O processo de Eleição da Diretoria da Seção Regional, portanto, terá início em 08 de junho de 2009 com o envio deste Edital a todo o quadro social da Seção Regional através de email eletrônico e, também, publicação no site da AOCEANO-RS. O término do processo de envio do Edital aos associados se encerrará no dia 12 de junho de 2009, conforme prevê o Art. 40 do Regimento Interno.
O término do processo eleitoral dar-se-á em 11 de agosto de 2009, conforme Art. 38 do Estatuto. Anteriormente à finalização do processo eleitoral, caberá à Comissão Especial Eleitoral dar encaminhamento a todo o processo eleitoral, cabendo a esta Comissão a incumbência de receber as candidaturas das chapas concorrentes à Diretoria da Seção Regional, e posteriormente, proceder ao envio dos kits eleitorais aos sócios aptos a votar, e após a realização da apuração dos votos, elaborar a ata, e fazer a homologação dos vencedores da Eleição Local, assim como também, realizar a posse dos membros na data definida por este Edital.
Para que se proceda ao processo eleitoral da Eleição Local a Comissão Especial Eleitoral estará recebendo, entre os dias 15 de junho e 03 de julho de 2009, conforme Art. 41 do Estatuto, a apresentação das candidaturas das chapas concorrentes à Diretoria da Seção Regional. Cada chapa concorrente à Diretoria da Seção Regional poderá indicar até 2 (dois) fiscais, conforme define o Art. 44 do Estatuto, que terão como função acompanhar as eleições e a toda a apuração dos votos a ser realizada no dia 05 de agosto de 2009. Os fiscais deverão ser indicados até o dia 03 de julho de 2009 juntamente com a apresentação da candidatura da chapa concorrente à Diretoria da Seção Regional.
As candidaturas das chapas concorrentes à Diretoria da Seção Regional, assim como dos nomes dos fiscais devem ser encaminhadas à Comissão Especial Eleitoral – Rua Liberdade, nº 120, sala 203; Bairro Rio Branco, Porto Alegre, RS; CEP 90420-090.
Entre os dias 06 e 10 de julho serão encaminhadas as correspondências aos associados aptos a votar, contendo o “Kit de Eleições” com as chapas concorrentes para a Diretoria da Seção Regional, as instruções do processo eleitoral, a cédula de votação, e ainda, os envelopes para a realização da votação, conforme Art. 43 do Regimento Interno.
Observa-se que o prazo máximo para o recebimento do voto enviado pelo associado através de correspondência será dia 05 de agosto de 2009, até às 18 horas.
A apuração do processo eleitoral será realizada pela Comissão Especial Eleitoral no dia 05 de agosto de 2009, a partir das 18:00 horas, na Rua Liberdade, nº 120, sala 203; Bairro Rio Branco, Porto Alegre, RS; através do acompanhamento dos fiscais indicados por cada chapa concorrente, conforme define o Art. 50 do Regimento Interno.
No dia 06 de agosto de 2009 será publicada a Ata da Eleição, dando então por encerrado o processo eleitoral regido por este Edital.
A posse da nova Diretoria da Seção Regional do Rio Grande do Sul será no dia 11 de agosto de 2009 às 20:00 horas, na Rua Liberdade, nº 120, sala 203; Bairro Rio Branco, Porto Alegre, RS.
Para uma melhor visualização das ações e datas limites importantes neste processo eleitoral, segue abaixo o cronograma resumido:
Observamos que a eleição é um ato democrático e sua importância reside no fortalecimento desta Associação, bem como da Seção Regional do Rio Grande do Sul. Sendo assim, aguardamos sua participação neste processo eleitoral.
Atenciosamente,
Oc. Janine Haase
Presidente da Comissão Especial Eleitoral
Oc. Alexandre Brandelli
Membro da Comissão Especial Eleitoral
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